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11 de março de 2016

Programa Rio Rural - Microbacias

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O Programa Rio Rural tem como desafio a melhoria da qualidade de vida no campo, conciliando o aumento da renda do produtor rural com a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Para atingir este objetivo, desenvolve uma estratégia de ação com as comunidades que vivem nas microbacias hidrográficas, espaços geográficos delimitados pela rede hídrica (nascentes, córregos, rios, aquíferos etc.).

Lançada em 2010, a campanha do Rio Rural envolveu agricultores, técnicos da Emater-Rio, educadores, estudantes e instituições parceiras, através de atividades de conscientização e trocas de experiências. O programa incentiva a adoção de sistemas produtivos sustentáveis, com técnicas mais eficientes e ambientalmente adequadas. Com incentivos financeiros diretos não reembolsáveis do programa, 1.661 produtores receberam o total de R$ 3,1 milhões para a execução das ações conservacionistas. Até 2018, serão investidos US$ 233 milhões em ações de desenvolvimento, beneficiando 48 mil agricultores familiares residentes em 366 microbacias de 72 municípios.

Executado pela Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro (SEAPEC), o Rio Rural possui financiamento do Banco Mundial e apoio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). As atividades do programa envolvem uma ampla rede de parceiros, que inclui entidades do poder público, ONGs, empresas e centenas de organizações rurais.

Desenvolvimento participativo

As comunidades das microbacias hidrográficas, que vivem principalmente da atividade agropecuária, são as principais beneficiárias do Rio Rural. Os agricultores recebem apoio técnico e financeiro para a adoção de boas práticas e são estimulados pelo programa a se tornarem protagonistas do processo de desenvolvimento, desde o planejamento das ações até o monitoramento e avaliação de resultados. O engajamento dos atores locais e o incentivo à organização comunitária são a base do trabalho, conciliando a inclusão socioeconômica com a conscientização ambiental, através do uso de tecnologias sustentáveis.

Microbacias Hidrográficas (MBH)

Do ponto de vista físico, uma microbacia é uma unidade geográfica delimitada por uma rede de drenagem (córregos e águas subterrâneas) que deságua em um rio principal. Sob o aspecto estritamente geográfico, pode ser classificada como uma pequena bacia hidrográfica. No entanto, o conceito de microbacia tem como diferencial uma abordagem voltada para a inclusão social e o exercício da cidadania, a partir da gestão sustentável dos recursos naturais, principalmente da água.

Como Participar

Produtor rural – Seja um protagonista do desenvolvimento sustentável de sua comunidade. Procure o técnico executor do Rio Rural, no escritório da Emater-Rio em seu município, para se informar sobre o andamento das ações locais. Você também pode acessar a página da sua microbacia para obter outras informações e documentos que orientam as ações locais do programa.

Profissionais do setor agropecuário – Ajude a disseminar boas práticas agrícolas e de preservação ambiental. O Programa Rio Rural produz e divulga publicações, manuais e documentos de apoio ao trabalho de assistência técnica e extensão rural, disponíveis na Biblioteca Virtual. Profissionais podem também contribuir para as campanhas e ações em rede que são articuladas com apoio do programa.

Organizações – Conheça o trabalho que está sendo feito nas microbacias e apoie as comunidades rurais em atividades para a melhoria da qualidade de vida, através de projetos de geração de renda e conservação ambiental. Cada microbacia possui um plano executivo, de acesso público, construído de forma participativa. Com base no planejamento local, o Rio Rural estabelece parcerias e integra recursos para promover o desenvolvimento rural.

Trabalhando com Microbacias
A metodologia de trabalho em microbacias hidrográficas, que vem sendo aprimorada no Brasil nos últimos 20 anos, busca a autogestão comunitária através de práticas de manejo sustentável. O entendimento de que o homem depende do ambiente para sua subsistência e para assegurar sua qualidade de vida é fundamental e permeia todas as atividades desenvolvidas em projetos de microbacias.

Uma das vantagens da adoção da metodologia de microbacias é a maior facilidade de planejamento e intervenção, quando comparada à gestão de grandes bacias hidrográficas, com toda a sua complexidade e inúmeras variáveis socioeconômicas e ambientais. Assim nasceram os projetos de microbacias, para solucionar a crescente degradação dos solos e dos recursos hídricos, provedores de bens e serviços ambientais para toda a população.

As práticas de conservação de solo e água promovidas pelo Rio Rural consolidam o reconhecimento desta metodologia como um instrumento ambiental, ampliando suas possibilidades de adoção por atores e financiadores não agrícolas.

A metodologia tem como princípios:

Descentralização: a comunidade participa da priorização das ações.
Transparência das decisões: a comunidade tem acesso às informações sobre investimentos

Fortalecimento organizacional: as formas organizativas são estimuladas à profissionalização (associativismo e cooperativismo)

Sustentabilidade: equilíbrio entre as dimensões social, econômica e ambiental
Fluxo de Trabalho
A metodologia de microbacias hidrográficas estimula a participação do produtor familiar e demais moradores de cada comunidade, que se reúnem em grupos de interesse, elegendo representantes para compor os Comitês Gestores de Microbacias (COGEM), entidades à frente das ações de desenvolvimento rural sustentável.

Os membros do COGEM realizam um levantamento das principais demandas e potenciais da microbacia, junto aos atores locais, através do Diagnóstico Rural Participativo (DRP). A partir deste primeiro documento, é construído o Plano Executivo da Microbacia (PEM), que contém as ações que serão realizadas.

Fonte: http://www.microbacias.rj.gov.br


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