| Inicio > Legislação ambiental > Legislação Ambiental Municipal > Legislação Municipal de Italva/RJ Temas correlacionados: Gestão ambiental > Sist. Municipal do Meio Ambiente |
Apresentamos compilação da legislação ambiental de Italva/RJ, com links para downloads, quando de acesso a legislação.
Os textos são edições das leis originais. Para texto original procurar a prefeitura de Italva/RJ.
Se acaso houver alguama lei ou decreto não apresentado, colabore, contate-nos pelo e-mail: ob.soberaniaambiental@gmail.com.
| Legislação/Ano | Ementa |
| 2015 | |
| Lei nº 1.085, de 23 de junho de 2015 | Cria o Programa Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza o Poder Executivo prestar apoio financeiro a proprietários rurais e dá outras providências. |
| 2009 | |
| Lei nº 477, de 30 de março de 2009 | Institui o Fundo Municipal Ambiental e dá outras providências. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário