A implantação de unidades de conservação no município de São João da Barra foi tema de uma reunião, na tarde desta sexta-feira, 30, entre representantes da secretaria de estado do Ambiente e integrantes do conselho e da secretaria de Meio Ambiente. Áreas potencialmente viáveis para esse fim receberam, no mesmo dia, visita técnica, entre elas Lagoa Salgada, Lagoa de Iquipari e propriedades no bairro da Cehab, em Atafona, e às margens da BR-356.
De acordo com Renata Lopes, representante da secretaria de Estado do Ambiente, as áreas visitadas são propícias para conservação, sendo que, em casos de propriedades particulares, existe a necessidade de autorização do proprietário ou um processo de desapropriação dependendo do interesse deste. A próxima etapa, segundo ela, será as indicações das categorias de unidades de conservação.
– Um estudo técnico irá validar ou não a área. O passo seguinte será convocar uma consulta pública, onde a população poderá se manifestar e, quinze dias depois, poderá ser assinado o decreto de consolidação da unidade de conservação – explicou, lembrando a importância da inclusão do município nos Cadastros Estadual e Nacional de Unidades de Conservação para ter acesso ao ICMS Verde.
Organizar um plano de manejo e um conselho gestor são algumas das atribuições do município em relação às unidades de conservação. A próxima reunião ficou acertada para a primeira quinta-feira do mês de maio. Também participaram da reunião o subsecretário de Meio ambiente de São João da Barra, Jorge Assumpção, o vice-presidente do Conselho Municipal do Meio ambiente, Alcides da Silva ramos.
Portal da prefeitura de São João da Barra/RJ
04/05/2015
http://www.sjb.rj.gov.br/noticia-3839/reuniao-discute-criacao-unidades-de-conservacao-
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Observatório Soberania Ambiental
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