Estamos trabalhando nas Legislações Ambientais Municipais. Estamos buscando as leis municipais de cunho ambiental de cada município através dos sites das prefeituras, câmaras municipais, e outras fontes que possuem coletadas essas legislações.
Trabalhamos numa formatação própria, semelhante a adotada pelo governo federal.
As informações que apresentamos não é oficial, podendo estar desatualizadas. As informações oficiais devem ser buscadas nas fontes oficiais municipais.
Pedimos as Secretarias Municipais da pauta ambiental que, lendo nosso blog, possam contribuir conosco enviando as suas legislações ambientais para nosso acervo.
Pedimos preferencialmente material em formato digital: word e pdf com possibilidade cópia-cole, mas o importante é o acesso a legislação. As legislações ambientais são de cunho público, e todos devemos ter acesso. Nosso bog apenas aglutina essas informações, de toda a nossa região, em um só lugar.
Dúvidas, sugestões, relatos de correções, etc contate-nos pelo e-mail <soberaniaambiental.nnf@gmail.com>
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Observatório Soberania Ambiental
Nosso Ambiente!
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