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Apresentamos as unidades de conservação de Natividade/RJ. Nessa seção fazemos referência a legislação ambiental associada. Disponibilizados as leis, decretos, portarias, resoluções, etc.
MUNICIPAL
Monumento Natural (MN) Municipal Agua Santa
Cria o MONUMENTO NATURAL DA ÁGUA SANTA do município de Natividade e dá outras providências.
Reserva de Vida Silvestre (RVS) Municipal Bela Vista-Paraiso
Cria o REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE BELAVISTA-PARAÍSO do município de Natividade e dá outras providências.
Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal Preguiça de Coleira
(Alterada pela Lei Municipal n°621, de 15 de março de 2013)
Cria a AREA DE PROTEÇAO AMBIENTAL MICROBACIA HIDROGRAFICA RIBEIRÃO CAPANEMA-MARAMBAIA, denominada "APA" do município de Natividade e dá outras providências.
RPPN Reserva Florestal Eng. João Furtado de Mendonça
Portaria ICMBio 009, de 01 de fevereiro de 2008Cria a RPPN Reserva Florestal Eng. João Furtado de Mendonça
Se acaso houverem UCs não apresentadas, ou alguma legislação, seja recente, complementar, ou revogação das mesmas, pedimos tua contribuição. Pedimos enviar a matéria legislativa, ou nos informar o link de acesso. Toda a informação de nosso ambiente é muito bem vinda.
Os textos são edições das leis originais. Para acesso ao texto original procure a prefeitura e/ou câmara municipal. Nossa edição especial não substitui a edição oficial publicada no Diário Oficial Municipal, ou publicação oficial equivalente.
Em caso de incorreções de texto, informe-nos. Sua participação é essencial ao nosso projeto.
Sejamos soberanos no conhecimento de nosso ambiente!
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Observatório Soberania Ambiental
Nosso Ambiente!
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