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13 de março de 2016

Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais - ProUC - RJ

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Monumento Natural Serra das Flecheiras
em Santo Antônio de Pádua
por Deyvisson Bastos Silva

O Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC). da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro orienta cidades a implantar áreas de preservação de remanescentes de Mata Atlântica em várias regiões do Estado do Rio de Janeiro

A Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos do país, foi durante anos duramente devastado e hoje encontra-se muito fragmentado. No Estado do Rio de Janeiro, os maiores e mais expressivos remanescentes desse rico bioma se encontram protegidos em Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais. 

Os fragmentos de médio e pequeno pote são extremamente importantes para a conservação dos processos ecológicos, manutenção dos recursos hídricos e a funcionalidade da paisagem em todo território municipal. Além disso, esses fragmentos ainda abrigam exemplares da fauna e flora endêmica e/ou ameaçada de extinção. Para este a criação de UCs municipais é estratégica fundamental de conservação de sua biodiversidade, em especial pela oportunidades da formação de corredores de biodiversidade no estado do Rio de Janeiro.

Considerando as dificuldade encontradas pelos municípios, visando apoiar a gestão ambiental municipal e orientar estrategicamente a proteção da biodiversidade, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), instituiu, por meio da resolução nº 130 de 28 de outubro de 2009, o Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC). Conduzido pela Superintendência de Biodiversidade e Florestas (SBF), o ProUC tem o objetivo de incrementar o tamanho e a qualidade das áreas destinadas à conservação da biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro, por meio do desenvolvimento e aplicação de mecanismos de apoio à criação (estudos técnicos, delimitação, consulta e audiência pública), e gestão (elaboração e implantação do plano de manejo e criação do Conselho gestor) de unidades de conservação municipais.

Em geral os municípios menores possuem deficiências como a falta de equipe técnica, ou falta de experiência ou orientação para criação de UCs e ausência de recursos para a realização de estudos técnicos precedentes à criação de UCs, o ProUC vem a suprir essas deficiências.

Apoio aos municípios

Atualmente o ProUC tem apoiado 34 municípios, nas mais diversas atividades. 
1) Categorização da unidade;
2) Orientação nos passo da criação da UC;
3) Apoio a gestão;
4) Definição de limites;
5) Auxílio na elaboração dos estudos técnicos;
6) Adequação de informações para inserção de UCs no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação;
7) Apoio na implementação;
8) Apoio na elaboração do Plano de Manejo
9) Orientação na formação do Conselho Gestor da unidade, dentre outras ações.

Planos Municipais de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica

A partir de 2013, além de atender às demandas espontâneas, o ProUC incluiu em seu Plano de Ação, também como prioridade, a realização dos Planos Municipais de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica, contribuindo para a identificação de áreas frágeis e ricas em biodiversidade e que devem ser transformadas em unidades de conservação municipais.

Em 2012, como iniciativa pioneira no país, a SEA iniciou a elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Foram beneficiados: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai (Noroeste Fluminense) e São Fidelis e Cardoso Moreira (Norte Fluminense).  Foi a primeira iniciativa do país na adoção uma estratégia regional de conservação e recuperação desse bioma.

Como resultado da elaboração desses planos, a região ganhou seis Unidades de Conservação. Somadas as áreas dessas novas unidades serão 19.584 hectares de preservação e conservaçao, com a proteçao de 295 nascentes e cinco espécies de animais ameaçadas de extinção. Para partes devastadas, está previsto o plantio de 24 milhões de mudas.

Para o período de 2015 - 2016, dentro do escopo do ProUC, a Secretaria do Ambiente assumiu o desafio de elaborar o Plano de Áreas Prioritárias para Conservação e Recuperação Municipais. Voltado para a criação de unidades de conservação municipais no Estado do Rio de Janeiro, o plano utilizará critérios técnicos científicos e modelagem espacial objetivando a preservação e a conservação do Bioma Mata Atlântica e de seus ecossistemas associados, de restinga e mangue.

O ProUC está compilando e analisando informações sobre a situação das Unidades de Conservação em 12 municípios da Região dos Lagos: Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim. Como a SEA está elaborando os Planos Municipais de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica nesses municípios, essas informações subsidiarão as estratégias de apoio à gestão, regularização, eventuais alterações de limites e até a recategorização.

São 107.375,50 ha de Áreas Protegidas criadas sob a forma de Unidades de Conservação com apoio do ProUC no período de 2009 a 2015.

Para Obter apoio do ProUC

Os interessados devem procurar a Superintendência de Biodiversidade e Florestas (SBF), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA)

Av. Venezuela, 110, 5º andar, Saúde
Rio de Janeiro
CEP 20.081-312.

Tel.: (21) 2334-5908.
E-mails: prouc@ambiente.rj.gov.br ou biodiversidade@ambiente.rj.gov.br

Adaptado de http://www.rj.gov.br/web/sea

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